UM POUCO DA HISTÓRIA DA CNH NO BRASIL: DA PGU À CNH
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| Prontuário Geral Único (PGU) Foto: wikimedia |
No Brasil, entre os anos
de 1891 e 1994, se fazia necessário, para conduzir veículos
automotor, o Prontuário Geral Único (PGU). Este era o documento de porte
obrigatório que os condutores deviam portar, além deste, era obrigatório a
apresentação da carteira de identidade, pois a PGU era um documento com muito
pouca informação e não continha foto, logo ela não valia como documento de
identidade.
Mudanças foram feitas na
legislação a fim de melhorar a segurança no trânsito. Em 1997, foi escrito o
atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) este que está em vigor até os dias
atuais. Tal lei alterou o processo de formação do condutor assim como alterou o
formado da Carteira de Habilitação dando origem a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) que substituiu a velha e simplória PGU.
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| Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Foto: Portal do trânsito |
Com a vigência do CTB, em 1998, os condutores passaram a migrar
gradativamente para a CNH. Este novo modelo de documento exige uma formação
diferente daquele doravante utilizado, disciplinas foram acrescentadas no
processo de formação a fim de qualificar o condutor às adversidades do trânsito.
Quem ainda possui a PGU precisa passar por uma autoescola para fazer o curso de
renovação e só então pode migrar para a CNH.
O novo modelo de habilitação se
apresenta subdividida entre 5 categorias que habilita o condutor a conduzir
veículos distintos levando em consideração suas especificidades. Além de dá ao
condutor o direito de dirigir, a CNH é válida como carteira de identidade,
inclusive, mesmo estando fora da validade, neste caso, vale tão somente como carteira
de identidade, não podendo o condutor dirigir com ela vencida há mais de 30
dias. Saiba mais AQUI.
A CNH não é apenas um documento, é um direito àqueles que passarem por um processo de formação do qual nele serão ministrados aulas de Legislação de trânsito, Direção defensiva, Meio ambiente, cidadania e convívio social, Noções de primeiros socorros e Noções de Mecânica e logo em seguida submetidos a avaliações para só então fazerem jus a este direito.
A CNH não é apenas um documento, é um direito àqueles que passarem por um processo de formação do qual nele serão ministrados aulas de Legislação de trânsito, Direção defensiva, Meio ambiente, cidadania e convívio social, Noções de primeiros socorros e Noções de Mecânica e logo em seguida submetidos a avaliações para só então fazerem jus a este direito.
Disponivel em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Carteira_Nacional_de_Habilita%C3%A7%C3%A3o
Disponivel em: http://portaldotransito.com.br/noticias/oficio-do-contran-atesta-cnh-como-documento-de-identificacao-mesmo-vencida/
Disponivel em: https://www.estudopratico.com.br/cnh-carteira-nacional-de-habilitacao/
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